Rio de Janeiro/RJ
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência em 2027 já pode ser consultado, e o prazo para contestar o índice termina em 30 de novembro. O res ...
O governo federal estendeu até 9 de dezembro de 2026 a redução a zero dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol hidratado combustível. A medida ...
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O perdão das dívidas do Microempreendedor Individual será concedido de ofício, sem necessidade de requerimento, inclusive para débitos parcelados ou em cobr ...
A partir de janeiro de 2027, algumas exigências das regras de transição da Reforma da Previdência ficam mais rígidas, o que pode adiar o pedido de quem est&aa ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em 11 de novembro de 2026, que o vale-transporte pago diretamente em dinheiro ao trabalhador de ...