Rio de Janeiro/RJ
A partir da vigência da Reforma Tributária, em 1º de janeiro de 2027, os nanoempreendedores, profissionais com faturamento de até R$ 55 mil por ano, não precis ...
Um novo levantamento mostra distância entre reconhecer a urgência da Reforma Tributária e transformar isso em planejamento. Segundo o relatório Reforma Tributá ...
A resposta depende da origem do débito e das condições previstas na legislação. A CLT limita os descontos salariais, de modo que o empregador não pod ...
O Senado aprovou em 14 de outubro a proposta que acaba com a escala 6x1, e a transição acontecerá em duas etapas. A jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas ...
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O perdão das dívidas do Microempreendedor Individual será concedido de ofício, sem necessidade de requerimento, inclusive para débitos parcelados ou em cobr ...
A partir de janeiro de 2027, algumas exigências das regras de transição da Reforma da Previdência ficam mais rígidas, o que pode adiar o pedido de quem est&aa ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, em 11 de novembro de 2026, que o vale-transporte pago diretamente em dinheiro ao trabalhador de ...