Rio de Janeiro/RJ
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê a ...
Previsto na reforma tributária sobre o consumo, o Imposto Seletivo (IS) deverá começar a ser aplicado em 2027 sobre produtos e atividades definidos em lei como geradores ...
O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual permite apenas um empregado recebendo o sal ...
Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à média nacional poderão receber isen& ...
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Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo.
Microempresárias do setor de turismo v&iacu ...
Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deci ...
Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento psicológico.
A entrada em ...
